EQUIPE DA DEPI RECEBE CAPACITAÇÃP ATUALIZADORA
Teve início na quarta, 26/11, uma capacitação técnica para a equipe da DEPI – Diretoria Executiva de Planejamento Integrado. Mais um avanço no sentido de atender a demandas formativas específicas. Objetivo estratégico da Educorp. Gestão de obras e a Nova Lei de Licitações. A abordagem considera a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC), um novo marco na modernização das contratações públicas no Brasil. Sua eficácia depende da preparação dos agentes públicos, em especial na elaboração de documentos e gerenciamento de obras públicas, que em sua maioria são norteadas por métricas, normativas e leis específicas no contexto de arquitetura e engenharia civil.
Para garantir esse preparo, a DEPI levantou necessidades e formulou planos de capacitação, mantendo a comunidade universitária atualizada frente às novas exigências. A capacitação é o principal desafio da NLLC. Exige mudança cultural e a superação da resistência a novas práticas, norteiam o conteúdo do curso. Os alunos com melhor aproveitamento poderão ser futuros instrutores no tema, conforme indicou o Prof. Luis Augusto da Silvera, Diretor-Executivo da DEPI. Ele avalia a capacitação atualizadora como relevante diante dos desafios que a Diretoria tem em relação ao conjunto de obras previstas pela Universidade,
OBJETIVOS DA CAPACITAÇÃO
O objetivo é focado na aplicação prática das exigências da NLLC, preparando o servidor para lidar com os principais desafios, desde a fase de planejamento (ETP e Projeto Básico) até a fiscalização e o recebimento final, onde o servidor será capacitado a planejar a contratação com foco em viabilidade e alocação de riscos; Gerenciar contratos e regimes de execução (Contratação Integrada e Semi-integrada ); Fiscalizar obras utilizando as novas regras de alteração contratual, reajustamento e penalidades; e Garantir a conformidade legal para evitar sobrepreço, superfaturamento e responsabilização.
ESPECIALISTA COMO RESPONSÁVEL PELA CAPACITAÇÃO.
Para a capacitação a Educorp buscou um especialista. O responsável técnico pela Lúcio Antônio Frezza Costa, possui graduação em Direito. É professor-tutor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP) em cursos presenciais e EAD, professor-tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola Nacional de Governo. É analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do Ministério Público do Trabalho com atuação na Coordenação de Recursos Judiciais na Procuradoria Geral do Trabalho. Tem experiência em docência e na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
